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Atos atualizado em: 13/11/2024 10:49:53           

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ANODATA PUBLICAÇÃONÚMEROTITULO 
202413/11/2024001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 030/2024, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO MUNICÍPAL DE BOAS PRÁTICAS QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. Visualizar  
202402/10/2024003 RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL DOS PROJETOS DA PAMB MUNICÍPIO DE TEREZINHA Visualizar  
202417/09/2024002 ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 ALDIR BLANC II - PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMENTO A CULTURA Visualizar  
202411/09/2024001 ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL Visualizar  
202411/09/2024001 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 QUE ENTRE SI SELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PERNAMBUCO TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2024 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) DO DECRETO N. 11.740/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 Visualizar  
202411/09/2024002 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO º 002/2024 - ALDIR BLANC II - PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMENTO CULTURAL Visualizar  
202431/07/2024002 ESCUTA CULTURAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSTRUINDO O PLANO AÇÃO E EXECUÇÃO DA LAB COM A COMUNIDADE Visualizar  
202429/07/2024001 PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ADIR BLANC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 Visualizar  
202417/07/202401 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - EMENDAS ESPECIAIS Visualizar  
202329/09/2023022/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, REGIDO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
202322/09/2023003 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL N°002/2023 Visualizar  
202315/09/202303 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Visualizar  
202331/08/2023002 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Visualizar  
202324/08/2023001 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 Visualizar  
202317/08/2023001 TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 Visualizar  
202304/08/2023002 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CONCERNENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 À 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TCE Visualizar  
201804/08/2023001 APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
201704/08/2023002 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Visualizar  
202304/08/2023001 APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
202304/08/2023002 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Visualizar  
202302/08/2023001 EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Visualizar  
202302/08/2023001 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZZINHA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC20100410-0 Visualizar  
202328/06/2023001/96 CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPENTES, QUE A PARTIR DESTA DATA SERÁ PUBLICADA EM MURAIS DE PUBLICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO A LEI 303/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
202326/04/202301 EDITAL DE REGRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM 2023 Visualizar  
202311/04/202301 Balanço Anual (DCA) - EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
202208/12/202201 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021 Visualizar  
202211/04/2022001 Balanço Anual (DCA) - EXERCÍCIO 2021 Visualizar  
202102/09/2021007 07 - PSF GUARIBAS Visualizar  
202102/09/2021007 07 - PSF Mª NAZARÉ BRASIL Visualizar  
202102/09/2021007 07 - PSF SANTO ANDRE Visualizar  
202102/09/2021007 07 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
202102/09/2021007 07 - NASF Visualizar  
202102/09/2021007 07 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202122/07/202106 06 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202122/07/202106 06 - PSF NAZARÉ BRASIL Visualizar  
202122/07/202106 06 - PSF GUARIBAS Visualizar  
202122/07/202106 06 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
202122/07/202106 06 - PSF SANTO ANDRÉ Visualizar  
202122/07/202106 06 - NASF Visualizar  
202122/07/202105 05 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202122/07/202105 05 - PSF GUARIBAS Visualizar  
202122/07/202105 05 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
202122/07/202105 05 - PSF SANTO ANDRE Visualizar  
202122/07/202105 05 - PSF NAZARÉ BRASIL Visualizar  
202109/06/2021001 PSF - SANTO ANDRÉ Visualizar  
202109/06/2021001 PSF - PRETA GOMES Visualizar  
202109/06/2021001 PSF - NAZARÉ BRASIL Visualizar  
202109/06/2021001 PSF - GUARIBAS Visualizar  
202109/06/2021001 NASF - GERSON CALADO DE CARVALHO Visualizar  
202109/06/2021001 HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
     

   



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