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TABELA VALORES DAS DIARIAS
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PROGRAMAS, ACOES, PROJETOS E OBRAS
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REMUNERACAO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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RELACAO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELECAO PUBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO
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RESULTADO GERAL 
001 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
001 - NASF - GERSON CALADO DE CARVALHO Abrir
001 - PSF - GUARIBAS Abrir
001 - PSF - NAZARÉ BRASIL Abrir
001 - PSF - PRETA GOMES Abrir
001 - PSF - SANTO ANDRÉ Abrir
05 - 05 - PSF NAZARÉ BRASIL Abrir
05 - 05 - SANTO ANDRE Abrir
05 - 05 - PSF SANTO ANDRE Abrir
05 - 05 - PSF PRETA GOMES Abrir
05 - 05 - PSF GUARIBAS Abrir
05 - 05 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
06 - 06 - NASF Abrir
06 - 06 - PSF SANTO ANDRÉ Abrir
06 - 06 - PSF PRETA GOMES Abrir
06 - 06 - PSF GUARIBAS Abrir
06 - 06 - PSF NAZARÉ BRASIL Abrir
06 - 06 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
007 - 07 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
007 - 07 - NASF Abrir
007 - 07 - NASF Abrir
007 - 07 - PSF PRETA GOMES Abrir
007 - 07 - PSF SANTO ANDRE Abrir
007 - 07 - PSF Mª NAZARÉ BRASIL Abrir
007 - 07 - PSF GUARIBAS Abrir
001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021 Abrir
001 - INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CACS-FUNDEB. Abrir
001 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 046/2022 - INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CACS - FUNDEB Abrir
003 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERALPARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDOSEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
004 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO CAMPO, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB. Abrir
005 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SICIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB Abrir
006 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
007 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVODAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
008 - ATA DAE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O QUADRIÊNIO - 2023/2026 Abrir
009 - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO QUADRIÊNIO - 2023/2026 Abrir
01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 Abrir
01 - EDITAL DE REGRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL Abrir
003 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO Abrir
004 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Abrir
011 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Abrir
014 - INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL Abrir
015 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
017 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
018 - REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) Abrir
020 - FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE Abrir
023 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Abrir
024 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Abrir
001 - NOMEAR SECRETÁRIO DE OBRAS Abrir
002 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
003 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03A - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03B - NOMEAR ASSESSORA JURÍDICO Abrir
03C - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Abrir
03D - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Abrir
03E - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03F - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Abrir
03G - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03H - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03J - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Abrir
03L - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
03M - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03N - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03O - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03P - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03Q - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Abrir
03R - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03S - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03T - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
03U - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
03V - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03X - NOMEAR ASSISTENTE SOCIAL Abrir
03Z - NOMEAR PSICÓLOGA Abrir
004 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS Abrir
04A - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04B - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETÁRIA Abrir
04C - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
04D - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
04E - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
04G - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
04H - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04I - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04J - NOMEAR ENFERMEIRA ANA NERI Abrir
04K - NOMEAR ATENDENTE Abrir
04O - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04P - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
04Q - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04T - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
04U - NOMEAR AGENTE DE EDEMIAS Abrir
04V - NOMEAR MOTORISTA Abrir
005 - NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO Abrir
05B - NOMEAR MOTORISTA Abrir
05C - NOMEAR MOTORISTA Abrir
05D - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
05E - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
05H - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
05I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
006 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
06A - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
06B - NOMEAR ATENDENTE Abrir
06D - CONCEDER LICENÇA Abrir
06E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06J - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06K - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06L - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06N - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06O - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
06P - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06Q - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06R - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06S - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06T - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06U - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06V - CONCEDER FÉRIAS Abrir
007 - NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Abrir
07A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07B - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07C - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07D - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07K - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07L - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07M - CONCEDER FÉRIAS Abrir
008 - NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Abrir
009 - DESIGNAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL Abrir
010 - DESIGNAR TESOUREIRO Abrir
011 - DESIGNAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Abrir
012 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Abrir
013 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
014 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Abrir
015 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
016 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
017 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
018 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
18A - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
019 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Abrir
020 - NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Abrir
021 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
022 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Abrir
023 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
027 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
028 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
029 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
30A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
30B - CONCEDER FÉRIAS Abrir
031 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
032 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
033 - NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
034 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
036 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Abrir
037 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
038 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
039 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
040 - LOCALIZAR MARTA CALADO DA ROCHA, DESIGNADA AGENTE PÚBLICO Abrir
40A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
041 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Abrir
042 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA Abrir
42A - DESIGNAR DIRETORA DE ENSINO Abrir
42B - NOMEAR SECRETÁRIA OEM (ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) Abrir
42F - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Abrir
42G - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Abrir
42C - CONCEDER FÉRIAS Abrir
42D - CONCEDER FÉRIAS Abrir
42E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
043 - NOMEAR DIRETOR PRESIDENTE (IPSET) Abrir
43F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
43G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
43H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
048 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
050 - NOMEAR COORDENADORA DO CRAS Abrir
051 - NOMEAR GESTORA/COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA Abrir
054 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
055 - NOMEAR ENGENHEIRO CIVIL Abrir
056 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
057 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
058 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
059 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
060 - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
061 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
062 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
063 - NOMEAR DIRETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
073 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS Abrir
074 - NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Abrir
079 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
80A - NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Abrir
081 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
083 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
001 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA Abrir
031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 ° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
07 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS Abrir
08 - FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Abrir
001/96 - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPENTES, QUE A PARTIR DESTA DATA SERÁ PUBLICADA EM MURAIS DE PUBLICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO A LEI 303/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZZINHA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC20100410-0 Abrir
001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Abrir
002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Abrir
001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Abrir
001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CONCERNENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 À 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TCE Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
07 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Abrir
001 - TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 Abrir
002 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2017 E 1° QUADRIMESTRE/2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE/2017 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 Abrir
03 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Abrir
003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL N°002/2023 Abrir
022/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, REGIDO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
648 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Abrir
010 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
07 - RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
572 - DISPONHE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TEREZINHA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO Abrir
005 - A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO Abrir
006 - A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL Abrir
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
016 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO Abrir
012 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
013 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA Abrir
017 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
019 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA Abrir
009 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - EMENDAS ESPECIAIS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ADIR BLANC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 Abrir
002 - ESCUTA CULTURAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSTRUINDO O PLANO AÇÃO E EXECUÇÃO DA LAB COM A COMUNIDADE Abrir
03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 Abrir
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. Abrir
671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
02-A - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
02-A - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATUAR NAS SECRETARIAS. Abrir
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DOCARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA . Abrir
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA Abrir
10 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE DE ASSESSORA EDUCACIONAL. Abrir
12 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
13 - NOMEAR O SR. ANTHONY MICHEL LIMA BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
14 - NOMEAR O SRA. RHENADY RHAYDNEY RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
15 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NJOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
15 - NOMEAR O SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTREPARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
10 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
20 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
29 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
42 - DESIGNAR SRA. ROBERTA MARIA CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Abrir
54 - CONCEDER FÉRIAS AOS SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Abrir
54 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. POLIANA MURIELE DA SILVA SANTOS, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Abrir
2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
51 - DETERMINAR, AOS ORDENADORES DE DESPESAS E RESPONSÁVEIS POR ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, O LIMITE TEMPORAL MÍNIMO ANTECEDENTE DE 10 (DEZ) DIAS AO FECHAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. Abrir
55 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA. Abrir
57 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA. Abrir
58 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA. Abrir
59 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Abrir
60 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS. Abrir
59 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS Abrir
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. EDUARDO DE FREITAS SILVA. Abrir
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA. Abrir
62 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA Abrir
63 - CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES. Abrir
64 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LUCIENE CORREIA PAZ. Abrir
65 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA. Abrir
66 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA. Abrir
- CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Abrir
81 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Abrir
82 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. Abrir
83 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FRANCISCO PEQUENO DA SILVA. Abrir
90 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO. Abrir
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VALQUIRIA CURVELO DOS SANTOS. Abrir
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Abrir
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Abrir
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS. Abrir
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS Abrir
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO. Abrir
96 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ROGILDO MUNES DA SILVA. Abrir
97 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. PAULO CABRAL LIMA JUNIOR. Abrir
89 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA. Abrir
91 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Abrir
93 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Abrir
89 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA Abrir
91 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Abrir
93 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Abrir
94 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO BEZERRA DE CARVALHO MELO. Abrir
95 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR. Abrir
103 - EXONERAR O SR. JOSÉ VALDEMIR VALÉRIO DUARTE. Abrir
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO ROBERTO CORREIA DA SILVA. Abrir
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GUEIROS DE ARAÚJO. Abrir
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUEMANOS. Abrir
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
101 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Abrir
100 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Abrir
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
102 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Abrir
103 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Abrir
105 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DANIELE MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Abrir
106 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Abrir
107 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY Abrir
108 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISAIAS BRAGAHENRIQUE. Abrir
109 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA Abrir
110 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSULEIDE MELQUIADES DE OLIVEIRA. Abrir
112 - REESTRUTURAR O CONSELHO DE SAÚDE. Abrir
113 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS. Abrir
114 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARCELA ACASSIA DE ARAÚJO ALVES. Abrir
115 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO BARROS. Abrir
116 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. BRUNA MAYTTHÊ DE MACÊDO REGIS. Abrir
117 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CRISLÂNIA SOUZA DA SILVA. Abrir
118 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS. Abrir
119 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SAMERAMES DE AZEVEDO PAIXÃO MORAES. Abrir
125 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERALDO FERREIRA DE MORAIS. Abrir
126 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS. Abrir
127 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA. Abrir
128 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Abrir
129 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCILIO FERREIRA DA SILVA. Abrir
130 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JUCÉLIA ARAÚJO DA COSTA. Abrir
131 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAYRSA MYRELLA GODOY SOUTO. Abrir
132 - CONCEDER FÉRIAS A SRA.MARIA JAIRA DA SILVA. Abrir
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Abrir
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Abrir
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Abrir
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Abrir
121 - NOMEAR OS MÉDICOS JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO. Abrir
136 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CALADO DE AZEVEDO. Abrir
137 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS. Abrir
138 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. EDVÁNIA GUILHERMINO DOS SANTOS. Abrir
139 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE MELO DE CARVALHO COSTA CAVALCANTE. Abrir
140 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA. Abrir
141 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. Abrir
142 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA ALVES PRUDENDE. Abrir
143 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALDENICE VANDERLEI ALVES SANTOS. Abrir
144 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS. Abrir
145 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANDRESSA MACHADO DA SILVA. Abrir
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Abrir
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Abrir
147 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CLEYTON DANTAS VICENTE. Abrir
150 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO. Abrir
151 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA VIEIRA DE LUCENA GONSALVES. Abrir
152 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Abrir
153 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Abrir
154 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ADENIR BEZERRA DE ARAÚJO. Abrir
155 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA. Abrir
156 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS ANDREÉ DE ALMEIDA. Abrir
157 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO. Abrir
158 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DIALLA TÂMARA ALVES DOS SANTOS. Abrir
159 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LICILEIDE DE ALMEIDA PAIXÃO. Abrir
160 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO SILVA. Abrir
161 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO. Abrir
162 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA. Abrir
142 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO. Abrir
143 - DETERMINAR RESPONSABILIDADES PELO PROGRAMA LEITE DE TODOS. Abrir
163 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR. Abrir
164 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES. Abrir
165 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MABELLE COSTA PINTO. Abrir
166 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIBELE SILVA DE CARVALHO. Abrir
167 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANA PAULA DE FREITAS CAVALCANTE. Abrir
168 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MICHAELY DE MELO ABREU PACHECO. Abrir
169 - EXONERAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO DO CARGO DE MÉDICO. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
027 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
01 - CONSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
05 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
06 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ALUÍNO BARBOSA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
07 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
08 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
09 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERINALDO FRANCISCO DIARTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
10 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA LEIDEJANE DANTAS DA COSTA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
11 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
13 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
14 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
15 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
16 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
03 - NOMEAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, COMO MÉDICO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. Abrir
29 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO VIGILANTE DIURNO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
11 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
13 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
16 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 Abrir
17 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Abrir
18 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Abrir
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Abrir
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
676 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
677 - FICA DENOMINADA DE RUA SÃO MIGUEL A RUA PROJETADA 27 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ANTÔNIO FERNANDO CALADO DE LIMA, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
678 - FICA DENOMINADA DE RUA MOACIR RENOVATO DA SILVA A RUA PROJETADA 18 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA OSVALDO LEANDRO GOMES, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
679 - FICA DENOMINADA DE RUA ELIO SOARES DE AZEVEDO A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
17 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
19 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
21 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
22 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
23 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
24 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
25 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERISVAN SILVA DE ARAÚJO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
26 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
27 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
27 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA COMO AUXILIAR TÉCNICO. Abrir
28 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Abrir
19 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
21 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
- PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVIDE-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
26 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 48, INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATORIO DE CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Abrir
1 - RELATÓRIO DE REGISTRO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Abrir
2 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
3 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
4 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
5 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
6 - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇOES AS EQUIPES Abrir
7 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
8 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA Abrir
30 - EXONERAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
31 - EXONERAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
32 - EXONERAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GEREAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
33 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
34 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
35 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
36 - REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL SÓ FUNCIONA AS TERÇAS E QUINTAS. Abrir
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
37 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
039 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
040 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
041 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
042 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
043 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
39 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO Abrir
40 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
41 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
42 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
43 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
44 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VICENTE LUNA DE CARVALHO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
45 - CONCEDER A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
45 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
46 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
47 - CONCEDER A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR.. RUBENS RÉGIS SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR.. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
49 - CONCEDER AO SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
55 - EXONERAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIGITADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abrir
56 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, PARA O CARGO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
57 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
58 - CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA, A SERVIDORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA Nº 46936, NÍVEL 017, OCUPANDO O CARGO DE PROFESSORA 2, ONDE EXERCEU SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO DIAS - COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. Abrir
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
66 - NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
67 - NOMEAR O SR. CÍCERO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
69 - NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ PINTO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
70 - NOMEAR O SR. CÍCERO ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
71 - NOMEAR O SR. DIÓGENES ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
72 - NOMEAR O SR. FAGNER VALERIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
73 - NOMEAR O SR. FERNANDO FRANCISCO DE BARROS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
74 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
75 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
76 - NOMEAR O SR. IVAN BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
77 - NOMEAR O SR. JOSÉ AILSON CABRAL DE MELO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
78 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
79 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO INÁCIO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
80 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
81 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
82 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DIAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
83 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
84 - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA CABRAL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
86 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
87 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
88 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
89 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
90 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FÉLIX DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
91 - NOMEAR O SR. MARCOS DE LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
92 - NOMEAR O SR. PAULO ALVES BERNARDO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
93 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
94 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
95 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
96 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
97 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
98 - NOMEAR A SRA. SIMARA DE MELO CAREVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÈCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
104 - NOMEAR O SR. VALDIR ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
105 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
106 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abrir
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
108 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
107 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
041 - MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
042 - SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
00 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Abrir
002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Abrir
020/2 - ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
022 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. Abrir
23 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
29 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTÁGIO E DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. Abrir
30 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
35 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMEREGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. Abrir
031 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
03 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
109 - EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abrir
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017